De uma maneira simples, a Organização Mundial do Comércio (OMC) funciona como um grande órgão internacional intermediador de conflitos comerciais. Esse órgão vem ganhando cada vez mais notoriedade, à medida que as relações entre diferentes países se tornam mais dinâmicas (consequência principalmente do fenômeno da globalização) e, portanto, novos conflitos de interesses surgem. Nesse texto, discutiremos como a OMC faz o que faz, e entenderemos o porquê de sua importância.
A OMC surgiu em 1995, e tem como objetivo liberalizar e supervisionar o comércio entre os seus países membros e, portanto, possui certo poder regulatório. Assim como as diferentes pessoas têm conflitos de interesses em suas atividades privadas, os diferentes “países" (lê-se governos) também os têm. A OMC, nesse sentido, surge a fim de solucionar esses problemas intermediando o comércio entre as partes envolvidas. Estas, por sua vez, são todos os países membros.
Para que um país se torne membro existem custos e benefícios. Como já dito aqui, os custos envolvem a perda de relativa autonomia (dado o poder regulatório da OMC), uma vez que, se condenado pelo órgão, não há efeito retroativo, e caso haja resistência pelo país membro, este deverá sofrer retaliações comerciais. Já na parte dos benefícios, podemos citar vários, sendo os principais deles: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio (incluindo a resolução de impasses), servir de fórum para o comércio internacional (firmar acordos internacionais) e supervisionar a adoção e a implementação dos acordos pelos membros da organização.
Essas atividades, por sua vez, são feitas em “rodadas”. Cada rodada dura o tempo que for necessário para resolver os impasses e estabelecer novos acordos entre os membros. Em cada rodada há uma agenda de diferentes temas que serão debatidos entre os membros, como por exemplo: tarifas de importação, medidas de investimento, propriedade intelectual, etc. A OMC, desde a sua criação, teve apenas uma rodada, a rodada de Doha, que se iniciou em 2001 e está em curso até hoje. É importante saber que o órgão internacional que antecedeu a OMC em suas funções, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (ou GATT, na sigla em inglês), realizou oito rodadas de negociações entre os anos de 1947 a 1994. Nesse sentido, é perceptível o aumento do número de países membros a cada rodada, assim como o aumento do número de temas debatidos à medida que a órgão foi ganhando credibilidade internacional. Para se ter uma noção, a primeira rodada feita pelo GATT foi realizada durante todo o ano de 1947, contou com 23 participantes e abordou apenas um tema: tarifas. Já a rodada atual se iniciou há mais de 15 anos atrás, conta com 149 participantes e aborda mais de cinco temas, todos muito abrangentes e complexos, como por exemplo, o tema da “agricultura”.
Bom, agora que você já conhece a OMC, vejamos o porquê essa organização é tão importante nos dias de hoje. Não é novidade para ninguém que a economia internacional está se tornando cada vez mais complexa. À medida que o capitalismo global se desenvolve, novas tecnologias são criadas, assim como novas dinâmicas de relações internacionais. Todo esse quadro econômico complexo tem uma tendência histórica a gerar novos conflitos, conforme as crises surgem e as atuais relações de poder entre os países são ameaçadas. A importância da OMC está em prover mais estabilidade a todo esse quadro, ao tentar negociar melhores termos para todos, de forma pacífica e sem coerção (pelo menos em tese).
Muito teórico? Vejamos então um exemplo prático e atual: no início do ano, a OMC foi acionada para três disputas comerciais, duas delas envolvendo a política de sobretaxas internacionais do governo Trump, e uma delas contra a China, envolvendo transferência de tecnologia. A OMC, nesse sentido, tem sua importância ao tentar “equilibrar" o sistema capitalista global, isto é, fazer com que as práticas comerciais permaneçam justas para todos, dado um mundo cada vez mais polarizado por potências econômicas e militares.
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