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O fracasso da Rodada Doha e da OMC


Desde a crise financeira de 2008, há uma tendência no comércio mundial de adoção de medidas protecionistas e a substituição do multilateralismo pelo bilateralismo. Tal tendência torna-se evidente ao se analisar a política externa do presidente norte americano, Donald Trump, e a contínua deterioração das relações comerciais entre Pequim e Washington. Entretanto, essa mudança no panorama internacional não deve ser creditada unicamente ao polêmico presidente. A OMC, Organização Mundial do Comércio, detém grande parcela de responsabilidade por esse cenário, sendo a Rodada Doha o principal exemplo do fracasso da organização.

A OMC foi criada em 1994 com o objetivo de organizar, supervisionar e, principalmente, promover o livre comércio mundial. Nesse sentido, em 2001, os 153 países membros da OMC iniciaram, em Doha, Qatar, uma rodada de negociações que almejava a redução das tarifas aduaneiras e a promoção do livre comércio mundial. No entanto, apesar de 17 anos de negociações, nenhum avanço significativo foi alcançado, evidenciando o fracasso delas. Afinal, quais foram os entraves das negociações? Quais foram as consequências, para o Brasil e para o comércio mundial, do fracasso da Rodada de Doha?

Os empecilhos para as negociações estão relacionados às características dos países participantes da Rodada. Os “desenvolvidos”, encabeçados por EUA e União Europeia, têm se mostrado resistentes em atender as demandas dos “subdesenvolvidos”, principalmente, no que diz respeito ao apelo pela diminuição das tarifas aduaneiras e pelo fim dos subsídios à produção agrícola, algo que certamente agradaria aos países exportadores. Além disso, a crise financeira de 2008 exerceu grande influência para a retomada de práticas protecionistas em várias partes do mundo, corroborando para o fracasso da Rodada.

No que se refere à economia brasileira, o entrave nas negociações ocasiona perdas consideráveis. As tarifas impostas retiram parte da competitividade dos produtos brasileiros no comércio mundial, especialmente os agrícolas, que são produtos com baixa diferenciação. Essa circunstância causa a inviabilidade de exportação de parte da produção, desincentivando o desenvolvimento brasileiro.

Tal cenário evidencia o impasse que a OMC enfrenta e levanta questionamentos referentes à continuidade da existência da organização. Se ela foi criada exatamente para ser a protagonista na promoção do livre comércio e nunca obteve avanço algum nesse sentido, como justificar sua existência? Além dessa contradição, a contínua perda de relevância política da OMC fortalece a retórica nacionalista e, principalmente, reforça a tendência do bilateralismo entre os próprios países participantes da organização. Tudo o que Donald Trump mais deseja.


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