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Libra: a moeda do Facebook

23/10/2019

 

 

    Todo mundo já ouviu falar do Bitcoin, seja de forma positiva ou negativa, o impacto que a criptomoeda causou no cenário financeiro mundial é ímpar e mudou completamente a forma de se pensar o dinheiro. Criada em 2009 com o propósito de transacionar um ativo financeiro de maneira descentralizada e mais segura que os métodos tradicionais, foi ganhando notoriedade e valorização até o fim de 2017, quando obteve sua maior queda histórica. No entanto, devido às suas volatilidades constantes e dificuldades de se transacionar, o ativo passou a se tornar especulativo e foi perdendo seu caráter de moeda. 

    Em meio aos avanços tecnológicos posteriores ao Bitcoin, o Facebook anunciou no dia 18 de junho de 2019 seu próximo grande passo, a criação de sua própria criptomoeda, a Libra. Pensada com a finalidade de exercer a função das moedas tradicionais, mas com a segurança e confiabilidade digital que a tecnologia Blockchain oferece e moldada para se adequar ao uso diário. 

    A grande diferença da metodologia implementada pelo Facebook em relação ao Bitcoin é a criação de uma associação de empresas controladoras do projeto de forma que as decisões tomadas pelo grupo sejam feitas em um sistema de votação, no qual dez milhões de dólares investidos representam um voto. Dentre as empresas que já se associaram ao projeto é possível listar: Ebay, Mercado Livre, Uber, Spotify, MasterCard, Visa, PayPal e outras mais. Juntamente com a associação, haverá a atuação de um banco central próprio e não controlado pelo Facebook, que regulará a circulação da moeda. 

    Talvez um dos maiores obstáculos sociais que a gigante das redes sociais enfrentará é a confiança por meio dos usuários, tanto na moeda quanto no próprio Facebook, uma vez que este já esteve envolvido em acusações referentes ao vazamento de dados e problemas com segurança digital em suas plataformas. Em meio a essa desconfiança generalizada, alguns problemas já começaram a serem apontados nesta operação ambiciosa do Facebook de atuar no segmento financeiro. Dentre eles destaca-se a possibilidade, previamente negada pela empresa, de vazamento de informações financeiras para anunciantes nas redes sociais, visto que é a principal fonte de renda para o segmento. Outro ponto é a confiança na verificação da transação, já que para os bancos tradicionais é, apesar de burocrático, um procedimento importante para garantir o bloqueio de fraudes, lavagem de dinheiro bem como a cooperação com o governo em casos de investigações. Em adição o governo dos EUA já havia estabelecido que qualquer criptomoeda atuante no país deverá seguir as regulamentações financeiras vigentes, assim como qualquer outra instituição do ramo. 

    Em meio às críticas, há quem concorde que a iniciativa, talvez ambiciosa, traga benefícios e facilidades nos meios de pagamentos, que vão desde a desburocratização até a redução de tarifas envolvidas no processo. Neste ponto, presume-se que os termos atuais de funcionamento serão desempenhados, de forma que a moeda possua seu carácter estável - são chamadas de stable coin as criptomoedas que possuem lastro em moedas “reais” e não estão sujeitas às altas volatilidades - por meio de uma cesta de moedas contendo como exemplo: dólar, euro e libra. Segundo a associação o destaque está na facilidade de alcance e utilização dos usuários da plataforma, uma vez que o projeto prevê a possibilidade de acesso à plataforma com celulares a partir de quarenta dólares. Além disso, o acesso será fornecido não apenas pelo aplicativo próprio da plataforma, mas também pelo WhatsApp, Instagram e Messenger, que juntos chegam a mais de 3 bilhões de usuários, atingindo uma parcela da população mundial que não possui acesso bancário atualmente. Vale ressaltar que o prospecto inicial prevê capacidade para tamanho alcance, uma vez que inicialmente contará com uma velocidade de transação 140 vezes maior que a do Bitcoin.

    Isto posto, ao pensar em um cenário que, por mais dubitável que seja, a moeda alcance a escala global, algumas questões ainda ficam em aberto, dentre elas o sistema de tributação que será implementado, principalmente no Brasil. Atualmente incide-se IOF e ICMS na compra e venda de criptomoedas e IR em qualquer ganho referente à sua valorização, mas caso as operações diárias passem a ser realizadas com uso da Libra o governo deverá pensar em como recolher outros impostos, podendo até ter que adequar o sistema tributário à tecnologia. A ameaça direta para as instituições financeiras atuais é no controle de informações de crédito e concessão nas mãos da Calibra (subsidiária do Facebook que estará por trás das operações financeiras), que poderá utilizá-las para empréstimos financeiros. 

    É evidente que a maior preocupação do Facebook, neste momento, é ultrapassar as barreiras legislativas, que já parece ser um grande desafio para a empresa. Desde o anúncio do lançamento da moeda o governo da Índia já se declarou resistente às operações dela, uma vez que desde abril de 2018 nenhuma criptomoeda é aceita no país. Em adição o governo americano já declarou que busca cessar as atividades de desenvolvimento até que todas as questões de privacidade e segurança do Facebook estejam resolvidas. O ministro da economia da França, Bruno Le Maire, argumentou restringir a atuação da Libra, para que não seja predominante no país. 

    Apesar da euforia mundial, após o anúncio oficial do Facebook, ainda há muitas etapas para que de fato a empresa consiga colocar o projeto em prática e, mesmo que consiga, ainda terá o grande desafio de se consolidar como moeda e tecnologia. A onda de ceticismo ainda permeia a cabeça dos investidores, consumidores e governos, principalmente pelo alvoroço gerado pelo Bitcoin, e quebrá-la não será tarefa fácil. Os próximos passos deste ávido projeto refletirão principalmente as políticas governamentais do EUA e Europa em relação à moeda, tornando o futuro da Libra ainda incerto. 

 

 

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