Possíveis soluções para a corrupção brasileira

22/03/2018

     A corrupção é um problema complexo e de difícil mensuração. Não existe uma única solução ou um conjunto de soluções que a resolva por completo. Nem por isso é uma questão que deve ser ignorada. Muito já foi (e é) discutido sobre os métodos de inibir o comportamento desonesto de agentes públicos e privados. Algumas dessas propostas serão discutidas no texto.

     Um padrão comum em pagamentos ilícitos é que são feitos em cédulas de alto valor, com dinheiro em espécie. O uso de dinheiro em espécie é um artifício para evitar rastreamento enquanto as cédulas de alto valor são usadas por uma questão logística. Seria necessária uma mala de bordo para transportar R$ 5 milhões em notas novas de R$ 100. A mesma quantia demandaria quatro malas, caso fossem usadas notas de R$ 20. Extrapolando para um volume de R$ 100 milhões, seriam necessárias 25 e 105 malas, respectivamente. Apesar de não impedir diretamente a corrupção, diminuir o valor máximo das notas dificulta muito o transporte das cédulas. Rodrigo Rocha Loures, filmado em 2017 carregando uma mala com R$ 500 mil de propina, precisaria de outras três, caso as cédulas de valor máximo fossem de R$ 20 – supondo que as notas da mala eram de R$ 100, o que não foi divulgado.

     A fraude em licitações são tão – ou talvez mais – comuns, embora não chamem tanto a atenção midiática quanto ocorrências com deputados. As normas que regem o processo licitatório permitem ao órgão comprador fazer aditivos ao contrato. Isso pode permitir a renegociação de preços, dando margem a ilicitudes. Uma empresa poderia ofertar um preço muito abaixo dos demais licitantes, ganhando o processo. Se estiver em conluio com o agente público responsável, o preço poderia ser renegociado via aditivos – resultando em valor muito acima do que seria observado na licitação regular. Restringir renegociações de preço no curto prazo pode ser uma forma eficiente de liquidar esse procedimento.

     Por fim, o sistema eleitoral também pode ser aprimorado. O Brasil elege seus representantes legislativos por lista aberta – isto é, são eleitos os candidatos com mais votos individuais. O número de candidatos por distrito eleitoral (ou circunscrição eleitoral) é muito elevado, só em São Paulo são 70. Não é um quadro positivo. Há forte evidência de elevada propensão à corrupção em sistemas eleitorais de lista aberta com muitos candidatos por distrito. O elemento chave é a magnitude do distrito eleitoral. A votação distrital, com menor número de candidatos por distrito, evita a intensa competição intrapartidária, que é entendida como um dos fatores centrais da prática de irregularidades durante o período eleitoral.

     Certamente as propostas discutidas não vão extinguir as várias facetas da corrupção – há quem acredite que tal feito seja impossível. Em países como o Brasil, onde a percepção de corrupção é altíssima, combatê-la é uma tarefa hercúlea mas inevitável para avançar enquanto país e nação. Os pontos levantados não se propõem a resolver a questão, apenas apontar a direção de alguns passos dessa longa caminhada.

 

     Caso tenha se interessado, confira a lista de textos que disponibilizamos para o aprofundamento no assunto. Acompanhe também nossa página, facebook.com/ligademercadofeausp, e fique por dentro de nossas postagens semanais!

 

CASTRO, Luciano I. de et al. Combate à corrupçao em licitaçoes públicas. Universidad Carlos III de Madrid. Departamento de Economía, 2007.

CHANG, Eric CC; GOLDEN, Miriam A. Electoral systems, district magnitude and corruption. British Journal of Political Science, v. 37, n. 1, p. 115-137, 2007.

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