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  • Nícolas Moretti

Mônaco: como o dinheiro corre pelo Principado?



Mônaco: como o dinheiro corre pelo Principado?


No sul do continente europeu, incrustado no litoral francês e com vista para o Mar Mediterrâneo, se encontra um pequeno Principado notório por seus residentes, carros, cassinos, fórmula 1, e principalmente, por seu alto padrão de vida.


Mônaco é de fato uma peça única no tabuleiro da Europa, dado que apresenta características distintas da maioria dos países. Passando por períodos atribulados da história, o território transitou pela mão dos franceses, espanhóis e genoveses, perdendo e retomando sua autonomia ao longo dos anos, e por fim, se firmando como um Principado da Família Grimaldi (que até hoje governa o pequeno país).


O Cassino de Monte-Carlo


Paralela à trajetória da casa real, está um tópico importante na história monegasca, que é o Cassino de Monte-Carlo. O prédio foi construído em 1863, com o intuito de atrair visitantes com alto poder aquisitivo de toda a Europa, e assim, movimentar a ainda diminuta economia do Principado. A instituição só começou a ser lucrativa sob o comando de François Blanc, notório por inventar o conceito de “breaking the bank” (quando um jogador ganha uma enorme quantidade do cassino) e anunciar quando isso acontecesse, atraindo novos jogadores. Após assumir a gestão do Cassino, François realizou diversas mudanças em sua operação, tornando-a tão eficiente ao ponto de permitir que em 1869, a família Grimaldi deixasse de lado imposto de renda para seus residentes, o que permanece essencialmente igual até os dias de hoje.


Atualmente, a indústria de cassinos movimenta cerca de US$ 4.2 bilhões, sendo que este volume vem - em grande parte - de turistas que apostam fortunas nos estabelecimentos. Um fator que serve como um driver para essa indústria monegasca é o advento de plataformas online de aposta, já que elas acabam por incentivar o turismo aos locais de jogo, fazendo com que haja uma grande esperança de crescimento e de que esse mercado venha a mais do que dobrar (cerca de US$ 9.6 bilhões) ao longo da próxima década. Um impacto desse crescimento será a diminuição da produção industrial do país, a qual já é pequena e que passa a ser cada vez menor, apresentando um claro deslocamento no sentido de uma economia pautada, em essência, pelo setor de serviços.


Um panorama sobre a tributação


Um dos grandes destaques de Mônaco se dá em sua tributação nula para seus residentes, que faz com que o país seja um polo atraente para pessoas com grandes fortunas que buscam reduzir sua carga tributária (mesmo que o título de nacionalidade requeira 20 anos de moradia contínua).


Apesar de não haver imposto direto sobre moradores (exceto aos nacionais franceses), por conta de certas pressões sofridas na década de 1960, o governo monegasco passou a cobrar uma taxação sobre o consumo, movimento esse que faz sentido ao se analisar a demografia de altíssimo poder aquisitivo (cerca de um terço do país é composto por milionários), a qual possui uma propensão marginal de consumo muito maior que em qualquer lugar do mundo.

Por conta de seu sistema tributário, fontes de renda vindas de outros países acabam sendo passíveis de tributação, tornado a criação de Family Offices uma estratégia comum (e legal), já que por não exercerem uma atividade comercial de fato, não estão sujeitos à taxação de empresas. Ainda assim, também existem outras pequenas tributações sobre doações e heranças (variando de 0% a 16%, dependendo de quem seja o herdeiro), bem como sobre certas propriedades que são alugadas.


Quando consideramos o pouquíssimo espaço disponível e o padrão de vida com a especulação imobiliária, podemos observar um grande aumento no preço do metro quadrado, chegando a valores na casa de US$ 60.000 por m². Essa questão, tanto de logística quanto de espaço, acaba instigando empreiteiras a criarem projetos de expansão territorial, ampliando a área total em direção ao Mar Mediterrâneo. Um exemplo desse tipo de iniciativa é o projeto Mareterra, que será concluído em 2024 e aumentará o país em 3%.


O Grand Prix de Mônaco


A relação de Mônaco com o automobilismo vem desde as primeiras décadas do século XX, com a invenção do Grand Prix de Mônaco em 1929. Em 1950, com a criação do primeiro campeonato mundial de Fórmula 1, o circuito já integrou a competição, tornando-se na atualidade a prova mais tradicional do calendário inteiro.


Assim como outros eventos, o GP de Mônaco possui um viés voltado para ações comerciais de marcas e empresas, sendo um dos exemplos mais lembrados a parceria entre Red Bull e Star Wars para o lançamento do “Star Wars Episódio III: A Vingança dos Sith”, em 2004, onde os carros, os pilotos e mecânicos estavam trajados de acordo com a saga de filmes. Publicidades como essa são comuns durante a corrida e acabam elevando o GP para algo muito além de apenas um circuito e movimentando mais de US$ 100 milhões de dólares para o país como um todo (dados de 2021).


Por conta da parceria de tantas décadas, o GP conseguiu certos “benefícios”, como o controle da transmissão ao vivo, taxas de hospedagem da corrida (por volta de US$ 15 milhões, cerca de metade da tarifa padrão), a possibilidade de fechar contratos próprios, etc. Por conta desse último ponto, a FIA acabou entrando em choque com a organização do evento por conta do patrocinador oficial da F1, a Rolex, que não admitia a reprodução de publicidades de sua competidora, Tag Heuer, durante a corrida. Com a renovação de contrato ocorrida em 2022, novas cláusulas foram estabelecidas para torná-lo mais similar a um circuito “usual”, dando fim às regalias tradicionais concedidas ao pequeno país e tornando a operação da corrida mais custosa em geral para os organizadores.


O futuro do Principado


De um pequeno território portuário a um Principado que movimenta bilhões por ano, Mônaco é um exemplo de vantagem comparativa e como um enfoque no sistema financeiro – mesmo contra várias adversidades – pode beneficiar um país. Daqui em diante, a tendência é que se torne cada vez mais internacionalizado, atraindo fortunas dos mais diversos lugares do globo e criando um futuro mais próspero para a pequena nação do Mediterrâneo.

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